Implantação do sistema unificado de inscrição, alteração e baixa do CNPJ pelos cartórios no DF chega à última etapa

No dia 17 de maio, no auditório do Ed. Camilo Cola, ocorreu evento aberto a todos os contadores do Distrito Federal sobre o novo sistema de emissão do CNPJ pelos cartórios. Os contadores souberam da novidade, que deve entrar em produção no início do mês de junho em todos os 14 cartórios do DF, e receberam orientações sobre o seu funcionamento.

A abertura do evento contou com a presença do superintendente da Receita Federal na 1ª Região Fiscal, auditor-fiscal José Oleskovicz; do coordenador-geral de Gestão de Cadastro da Receita Federal, auditor-fiscal Daniel Belmiro; do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do DF Adriano Andrade Marroco; do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Distrito Federal, Eliés de Paula Soares; do presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do DF, Hércules Alexandria de Castro Benício.

O superintendente da Receita Federal da 1ª Região Fiscal destacou que o novo sistema de emissão do CNPJ pelos cartórios do DF contribui para a qualidade do ambiente de negócios e a competitividade do país. Entre os benefícios, citou a diminuição do tempo do processo de inscrição do CNPJ, multiplicação da rede de atendimento e a redução do atendimento presencial na Receita Federal destes serviços. Destacou também o importante papel exercido pela Divic01 na construção e gerenciamento do convênio com o IRTDPJ, em um processo de cooperação nacional.

Diversas melhorias no sistema CNPJ para garantir a consistência de dados cadastrais dos contribuintes foram implementadas, afirmou o coordenador-geral de Gestão de Cadastro, para que os cartórios de registro de pessoas jurídicas fossem integrados ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ, por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas – Redesim.

O treinamento foi ministrado pelos representantes da Central de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (RTDPJ Brasil), Naje Cavalcanti e Luis Galba, e pelo chefe da Divisão de Interação com o Cidadão na 1ª Região Fiscal, analista-tributário José Raimundo da Silva.

Essa é a última fase da implantação do sistema unificado de inscrição, alteração e baixa do CNPJ pelos Cartórios no DF. A Receita Federal assinou convênio com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) em julho de 2015. A implantação se iniciou com a aquisição do certificado de interligação entre o cartório e a Receita Federal; foi feito, então, envio de massa de dados para testes nos cartórios, até ser possível homologar o sistema. Este mês de maio foi marcado pelas últimas fases da implantação, o treinamento de 100% dos cartórios do DF e, finalizando, o treinamento dos contadores.

Estiveram presentes também a delegada-substituta da Receita Federal em Brasília, auditora-fiscal Bárbara Cristina da Costa Oliveira, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF - ANOREG, Allan Guerra. Todos destacaram a importância da parceria entre a Receita Federal e o IRTDPJ, que facilitará o dia a dia do empreendedor.